A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
O que é FAP?
É o Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos num determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável de 0,5 a 2,0 aplicado obre a alíquota RAT.Como calcular o FAP?
A matriz para o calculo da freqüência, gravidade e custo, e para o calculo do FAP, será composta pelas CAT (comunicação de acidente do trabalho) emitidas, e pelos registros de natureza acidentária que serão contabilizados ao CNPJ ao qual o trabalhador estava vinculado no momento do acidente.O FAP possibilita reduzir o RAT pela metade, ou até dobrar o seu valor em função da quantidade, gravidade e custo dos acidentes ocorridos em cada empresa. Assim, empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto que empresas com menor acidentalidade terão uma redução no valor da contribuição.
A Dewert T&C possui profissionais habilitados para identificar os riscos existentes no processo de trabalho e apresentar proposta para a implantação de um sistema de gestão de segurança e saúde, que irá de forma eficaz proporcionar a redução na quantidade e gravidade dos acidentes e doenças ocupacionais, garantindo maior produtividade e menor carga de tributos para a sua empresa.DEWERT Treinamento e Consultoria
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